Curiosidades sobre sexualidade, normas sociais, princípios morais e leis

• Desde 1973 a Associação Americana de Psiquiatria retirou a homossexualidade de seu Manual de Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais. Em 1990 a Organização Mundial da Saúde a excluiu do Código Internacional de Doenças. 

• No Brasil, somente em 1985 a homossexualidade foi desconsiderada doença pelo Conselho Federal de Medicina e em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia.

• O primeiro divórcio no Brasil foi efetivado apenas em 1977. Antes disso legalmente só era permitido o desquite, em que havia a quebra do vínculo conjugal, com separação do casal e de seus bens, mas sem a quebra do vínculo matrimonial. A família era vista como uma instituição fundamental à sociedade e a existência social da mulher estava condicionada à maternidade.

• A história da sexualidade brasileira é documentada desde a Colônia, quando começaram as trocas de conhecimentos, valores, práticas e crenças entre portugueses e índios (Ribeiro e Bedin, 2010). As regras portuguesas, desde o início, voltaram-se para o combate à nudez indígena e àquilo que simbolizava, ou seja, falta de vergonha e pudor (Priore, 2011). Para Ribeiro e Bedin (2010), as regras da época permitiam ao homem o sexo com sua esposa e com as índias e, mais tarde, com as negras, enquanto à mulher cabia o papel de submissa ao marido e à religião. O sexo destinar-se-ia apenas à reprodução, sendo impróprios o desejo e o prazer (Ribeiro, 1990, 2004). Buglione (2002) destaca que o empenho das instituições religiosas em reprimir a sexualidade devia-se a um ideário de aperfeiçoamento da raça brasileira, tomando-se como modelo a sociedade portuguesa cristã. Promoviase uma "mentalidade androcêntrica de subordinação, obediência e servidão da mulher em relação ao homem, incluindo a procriação de tantos filhos quanto 'Deus' e a 'natureza' determinarem" (Buglione, 2002, p. 7). Isso se manteve até o século XIX, quando o discurso religioso foi substituído pelo médico e a sexualidade começou a ser tratada como caso de higiene e de saúde (Ribeiro, 2004). Conforme Priore (2011), no século XIX, apenas as ciências estavam autorizadas a falar sobre sexo, disso nasciam as primeiras classificações científicas de certo e de errado e as regras para disciplinar as relações sexuais. A delimitação entre bom e mau comportamento sexual instituiu que as mulheres que reconheciam praticar e/ou gostar do ato sexual deveriam ser classificadas como prostitutas ou loucas. Igualmente considerada como anormal estava a homossexualidade, que deixou de ser pecado e "alcançou" a condição de doença, passível de tratamento. Quanto à masturbação, ela tornou-se objeto de pesquisas, especialmente por ser considerada responsável por enfermidades terríveis, notadamente entre mulheres (Priore, 2011). No final do século XIX, o crescimento da população urbana do Brasil levou ao surgimento da preocupação com questões de saúde, higiene e reprodução. O Estado precisava sustentar suas transformações políticas e sociais, consequentes à República, iniciando seu diálogo com a medicina, interessada em propagar ideais higiênicos (Almeida, 2009; Ribeiro, 2004). A educação sexual de então pregava castidade e auto repressão às mulheres; aos homens, recomendava-se a continência, principalmente após "conseguir engravidar" a companheira. Todavia, a frequência aos bordeis era maciça, justificada como necessária à manutenção da pureza das esposas (Priore, 2011).

• Romero (1998) afirma que não existe uma única definição do que é sexualidade e, por consequência, não existe um só modelo padrão do que se possa chamar de educação sexual. Na vertente médico-biologista repressora, o ser humano é reduzido a uma estrutura organizada que apenas reproduz e perpetua sua espécie. São retirados dessa vertente todos os componentes sócio-históricoculturais da construção da sexualidade humana. “O discurso médico, matriz da interpretação biologista, reforça o mesmo discurso conservador e institucional presente na sociedade brasileira”. (NUNES,1996, p.141). Já a vertente normativo-institucional, como seu próprio nome diz, é determinada por uma rigorosa moral repressiva institucional, misturando, ecleticamente, mecanismos de ordem científica e conceitos religiosos morais, fortalecendo-se para fazer frente à chamada “revolução sexual”. Defende a promoção dos papéis sexuais tradicionais do modelo ocidental cristão e a propagação do casamento patriarcal monogâmico. É intolerante com práticas sexuais alternativas e condutas sexuais não procriativas. A vertente terapêutico-descompressiva é baseada em uma concepção banalizada da psicanálise e dos referenciais da psicologia. São expressões dessa vertente: consultórios televisivos, confissões compulsivas no reino do “eu acho...” São utilizadas técnicas e metodologias no encaminhamento do sexo individual e coletivo, em propostas de “autoajuda” ou de receitas de como viver a sexualidade. Coloca-se tudo como uma questão “do que dizer na hora certa”. Reflete a visão dos seres humanos como “trepadores compulsivos”, como atletas sexuais. Nessa, a sexualidade é vista como uma questão de produtividade e técnica. Revistas apresentam como ter orgasmo, como achar o ponto G, como enlouquecer seu homem, sua mulher etc. É obrigatório deixar de ser virgem... É obrigatório transar por transar... É o consumo de relações: um consome o outro. Homem, mulher, criança: todos são usados como mercadorias sexuais. Naturaliza-se o sexo como mercadoria, uma vez que ele se apresenta como mecânico, deserotizado. É uma aparente liberalização e descompressão das práticas sexuais.

   A paritir de tudo isso entendo que Olhar para a história da sexualidade nos revela uma verdade incômoda: a nossa energia sexual individual foi, por séculos, dominada por estruturas de poder com interesses puramente políticos e sociais. Ao transformar o desejo em pecado, em doença ou, mais recentemente, em uma mercadoria de consumo rápido, as instituições moldaram nossa intimidade para servir ao controle social. Romper com esse ciclo exige um retorno consciente para nós mesmos.

  Precisamos nos desintoxicar dessas regras externas para entender, de forma limpa e autêntica, quem realmente somos. Viver a sexualidade sem culpa significa resgatar essa força não como um produto desenhado pela sociedade, mas como a expressão máxima de nossa potência viva. Afinal, somos seres humanos e espirituais.

  Por isso, a escolha de viver a sexualidade dentro de um casamento, com múltiplos parceiros ou até mesmo através de um celibato deve ser estritamente individual. Você não está bloqueada porque resolveu não transar. Não é antiquada porque pensa em casar virgem. E não é menos digna por ter vários parceiros.

  O que o outro pensa sobre a sua intimidade perde o sentido quando você assume as rédeas da sua própria energia. A única linha vermelha que realmente importa cruzar é aquela que fere o seu próprio equilíbrio. O sinal de alerta só acende se a sua paz interior for sufocada, se a sua prosperidade for bloqueada ou se as suas ações causarem danos a alguém. Fora isso, toda escolha vivida com consciência, verdade e afeto não é apenas legítima — é um ato de liberdade: o direito de direcionar a nossa própria energia vital da melhor maneira possível, respeitando o ritmo, a verdade e a sacralidade que cabem a cada um de nós.